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Comunicado nº1 / Ata de 1ª Audiência

COMUNICADO – nº 01 O Presidente da Comissão Especial de Inquérito, comunica a realização de 2º Audiência da CEI nº 01/16, que tem por objeto - Apuração de fatos que envolvem gastos sem o devido procedimento licitatório com publicidade - compra de espaço publicitário, assinatura de jornal e serviço de entrega de exemplares -, feitos pela Prefeit ...

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Comunicado

Comunicamos que, haverá paralisação das atividades dos servidores públicos municipais, em razão da ausência de acordo salarial com a Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. Portanto, não haverá Sessão Plenária nesta semana, devido à adesão dos servidores da Câmara. ...

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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/16

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Sr. Flávio Calixto Simão, no uso de suas funções regimentais, resolve: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Inquérito por força do Requerimento nº 01/16, protocolado em 23 de fevereiro de 2016 e observadas às atribuições regimentais previstas nos arts. 50 e 59 do ...

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VEREADOR FLÁVIO CALIXTO PEDE REPAROS NO SANITÁRIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL

Leia na íntegra o Ofício enviado pelo vereador, Presidente Flávio Calixto, ao Prefeito Norival Lima, onde solicita reparos no sanitário onde está instalada a Delegacia de Polícia Civil: "Tendo em vista o estado precário que se encontra os sanitários do imóvel onde está instalada a Delegacia de Polícia Civil de nossa cidade, venho solicitar que a P ...

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VEREADOR FLÁVIO CALIXTO ENVIA OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO À HERCÍLIO FALONI

O vereador, Presidente Flávio Calixto, enviou um Ofício parabenizando o Sr. Hercílio Faloni: "Em nome da Câmara Municipal de Itaú de Minas, vimos à vossa presença parabenizá-lo pela justa homenagem que lhe foi prestada recentemente pela Família Rotaryana de Itaú de Minas, pela excelência e profissionalismo na carreira de odontólogo, e mais do q ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Flávio Calixto Simão, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, neste dia 23 de fevereiro de 2016, Terça-Feira - às 19:30horas., em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Única votação do Requerimento nº 04/16 – Vereador Flávio Calixto Simão – Requer do Executiv ...

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VEREADOR FLÁVIO CALIXTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O vereador Flávio Calixto, apresentou requerimento que requer do Executivo Municipal junto ao Setor competente a relação dos servidores aposentados e pensionistas advindos do extinto IPSIM – Instituto de Previdência dos Servidores de Itaú de Minas, contendo nome e valores pagos pela Administração a cada um dos beneficiários. O pedido se motiva pe ...

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VEREADOR FLÁVIO CALIXTO SUGERE QUE BENEFÍCIO DO AUXÍLIO FINANCEIRO RETORNE AS GESTANTES ASSISTIDAS PELO PSF

Vereador Flávio Calixto, enviou indicação solicitando providências junto ao Executivo Municipal, para que retorne o benefício do auxílio financeiro para as gestantes assistidas pelo PSF de Itaú de Minas quando houver a necessidade do parto cesariana, tendo em vista o alto custo deste tipo de parto em outras localidades. "Sabemos que a Administr ...

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VEREADORA EVANDRA CINTRA CRIA PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

O Projeto de Lei vem propor ao Poder Executivo, a publicação nos meios de acesso da comunidade sobre a quantidade e a ordem de espera das consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na rede pública de saúde de Itaú de Minas com objetivo de trazer mais publicidade aos atos públicos, que afetam diretamente ou indiretamente a ...

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VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS CRIA PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Trata-se de projeto de lei que visa assegurar em cada lote de empreendimento imobiliário horizontal o plantio de árvore, com o objetivo do equilíbrio ambiental, a criação de microclimas e o fomento de prática ecológica. É importante dizer que a norma estabelecida nesta proposição não resultará em nenhuma alteração nas disposições estabelecidas no ...

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