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CÂMARA FAZ INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Na Sessão Ordinária da última terça-feira, o Vereador Gilmar dos Santos Chaves, o Zicão, apresentou duas Indicações à Mesa Diretora solicitando providências junto ao Executivo Municipal acerca da doação feita por um deputado para aquisição de ambulância e sobre possibilidade de terceirização do Parque de Eventos Sebastião Calixto. Na Indicação de N ...

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CÂMARA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB

O Legislativo aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, um Requerimento de autoria da Vereadora Juliana Mattar, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. No referido documento, que agora deverá ser encaminhado a ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Donizetti Antonio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária neste dia 12 de junho de 2018, Terça-Feira, às 18:00 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 16/18 – Autoriza o Poder Executivo ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Donizetti Antonio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária neste dia 12 de junho de 2018, Terça-Feira, às 16:30 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Segunda discussão e votação dos seguintes Projetos: Nº 09/18 - Donizetti Antonio de Am ...

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SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na última terça-feira (05) ocorreram mais duas Sessões na Câmara Municipal, sendo uma Ordinária e outra Extraordinária. Na primeira, foi apresentado um Projeto de autoria dos Vereadores Donizetti Amorim e Dênis Magalhães que altera a denominação da arena de rodeios do Parque Municipal de Eventos. Além disso, três Requerimentos e quatro Indicações d ...

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CÂMARA ENCAMINHA OFÍCIOS AO PROCON E À POLÍCIA CIVIL

Nesta última semana o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Donizetti Amorim, oficializou uma solicitação à Coordenação do Procon Legislativo de Itaú de Minas para que se realize diligências nos postos de combustíveis da cidade, a fim de notificá-los, no que couber, acerca do descumprimento da Portaria Nº 735 / 2018 do Ministério da Justiça, que d ...

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INDICAÇÕES DA CÂMARA SÃO ATENDIDAS PELO EXECUTIVO

Nas últimas semanas a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhou três Indicações ao Executivo solicitando que fossem realizados serviços de jardinagem e limpeza na Praça da Estação, no viaduto localizado na saída da cidade, sentido Passos, e no Parque de Eventos Sebastião Calixto. O Vereador Dênis Magalhães, o Denão, autor das três Indicações, pe ...

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ACESSO À INFORMAÇÃO: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O incentivo à transparência pública é uma característica e uma necessidade dos governos atuais. A democracia é baseada no poder do povo e sua legitimidade se dá quando o indivíduo tem amplo acesso às informações da Administração Pública, um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Com a criação da Lei da Transparência, em 2 ...

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INFORMATIVO SEMANAL "JORNAL DA CÂMARA"

O Informativo “Jornal da Câmara”, agora, é interativo. Na tentativa de evitar notícias falsas como aquelas que antecederam as Sessões do dia 29 de junho, que tratou do subsídio dos Vereadores, a Câmara Municipal criou um aplicativo que leva o usuário automaticamente aos meios de comunicação oficiais do Legislativo. Para utilizar é simples! Basta te ...

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SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na última terça-feira (29) ocorreram mais duas Sessões na Câmara Municipal, sendo uma Ordinária e outra Extraordinária. Na primeira, foi reapresentado, discutido e votado o Parecer que acompanhou o Projeto de Decerto Legislativo Nº 02/2018, que aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 07/18. O referido Projeto de Lei trato ...

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