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ACESSO À INFORMAÇÃO: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O incentivo à transparência pública é uma característica e uma necessidade dos governos atuais. A democracia é baseada no poder do povo e sua legitimidade se dá quando o indivíduo tem amplo acesso às informações da Administração Pública, um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Com a criação da Lei da Transparência, em 2 ...

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INFORMATIVO SEMANAL "JORNAL DA CÂMARA"

O Informativo “Jornal da Câmara”, agora, é interativo. Na tentativa de evitar notícias falsas como aquelas que antecederam as Sessões do dia 29 de junho, que tratou do subsídio dos Vereadores, a Câmara Municipal criou um aplicativo que leva o usuário automaticamente aos meios de comunicação oficiais do Legislativo. Para utilizar é simples! Basta te ...

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SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na última terça-feira (29) ocorreram mais duas Sessões na Câmara Municipal, sendo uma Ordinária e outra Extraordinária. Na primeira, foi reapresentado, discutido e votado o Parecer que acompanhou o Projeto de Decerto Legislativo Nº 02/2018, que aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 07/18. O referido Projeto de Lei trato ...

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INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI

Há algumas semanas a Câmara Municipal encaminhou Indicação ao Executivo solicitando providências junto à Secretaria de Obras, para que seja feita uma quadra de cimento para a prática de vôlei sobre a atual quadra de vôlei de areia localizada no Parque Municipal Odélio de Brito. De acordo com o Vereador Davi Sousa, autor da referida Indicação, confo ...

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MUNICÍPIOS DECRETAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Na última sexta-feira (25), o Prefeito Municipal de Itaú de Minas decretou Situação de Emergência na cidade em decorrência do impacto e da gravidade dos efeitos da paralisação nacional dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. E nesta segunda-feira outras cidades da região seguiram pelo mesmo caminho. Mas, afinal, o que isso quer dizer? É simples! ...

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MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER

Nesta semana duas Moções de autoria do Presidente da Casa, Vereador Donizetti Amorim, foram protocoladas na Câmara Municipal. Seguindo os trâmites regimentais, as matérias deverão ser apresentadas ao Plenário, debatidas e votadas já na próxima semana. A primeira Moção consigna votos de apoio e aplausos ao Movimento dos Caminhoneiros, através da Coo ...

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CÂMARA ENVIA OFÍCIOS PARA DEPUTADOS E SENADORES

Antevendo os transtornos que poderiam acometer à população motivados pela paralisação nacional dos caminhoneiros, ainda na semana passada, início da greve, a Câmara Municipal de Itaú de Minas, atendendo à solicitação do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Donizetti Amorim, encaminhou mais de cinquenta ofícios para os Deputados Estaduais da região ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Donizetti Antonio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária neste dia 05 de junho de 2018, Terça-Feira, às 18:00 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/18 – Autoriza o Poder Executivo a ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Donizetti Antonio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária neste dia 05 de junho de 2018, Terça-Feira, às 16:30 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Única discussão e votação dos Pareceres pela inconstitucionalidade dos seguintes Projetos de ...

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COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Donizetti Antonio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária neste dia 29 de maio de 2018, Terça-Feira, às 18:00 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Única discussão e votação do parecer pela Inconstitucionalidade da Proposta de Emenda ...

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