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SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, considerando a participação popular durante as Sessões e o calendário religioso da Semana Santa, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária neste dia 16 de abril de 2019, Terça-Feira, excepcionalmente às 16:00 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Única discussão e votação da Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/18 - Altera os dispositivos da Lei nº 558, de 24 de março de 2005, que dispõe de normas gerais para instalação de torres de operadoras de telefonia celular, estações de rádio base e equipamentos afins, bem como, primeira discussão e votação do referido Projeto de Lei Complementar; b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/19 – Modifica a Lei Municipal nº 967, de 30 de junho de 2016, que autoriza a cessão temporária de Servidor Municipal à Câmara Municipal de Itaú de Minas; c) Única discussão e votação o Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei Complementar nº 02/19 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que institui o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 12 de março de 2015 e dá outras providências; d) Única votação dos seguintes requerimentos: Nº 32/19 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal, informações dos numerários devolvidos pela Câmara Municipal; Nº 35/19 - Oberdan Faria - Requer do Executivo Municipal, informações sobre o 13º salário dos Servidores Públicos de ano de 2018; Nº 36/19 - Oberdan Faria - Requer do Executivo Municipal, informações sobre a CEMEI Magdalena Rimoli Moragas; Nº 37/19 - Nº 35/19 – Oberdan Faria - Requer do Executivo Municipal informações a respeito das entregas das cestas básicas aos servidores públicos; Nº 38/19 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Filarmônica Municipal; Nº 39/19 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal cópia de todas as despesas referentes a Empresa Potencial Comercial e Industrial Itaú Ltda-ME; N?º 40/19 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito de estacionamento das vias públicas; N?º 41/19 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações em relação ao prolongamento da Avenida Liberdade, sentido Votorantim; N?º 42/19 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações sobre o Barracão do Conjunto Habitacional 2; N?º 43/19 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações em relação aos carros de propaganda volante em circulação. e) Distribuições de Projetos e outras Matérias. Itaú de Minas, em 15 de abril de 2019. MATHEUS VILELA SILVA PRESIDENTE


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