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COMUNICADO

COMUNICADO
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Donizetti Antônio de Amorim, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, excepcionalmente, neste dia 26 de outubro de 2018, sexta-feira, às 16h:30min., em sua sede, com a seguinte ordem do dia: a) Única votação do Requerimento nº 97/18 - Mesa Diretora - Requer que seja apreciado em regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 37/18 - Modifica a Lei Municipal nº 47, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. (Trata do adicional de insalubridade e periculosidade); b) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 37/18 – Modifica a Lei Municipal nº 47– que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. (Trata do adicional de insalubridade e periculosidade); c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/18 – que dispõe sobre aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.(Referente à multas recebidas e repassadas pelo TJMG); d) Única votação do Requerimento nº 91/18 - Davi Oliveira de Souza – Requer informações acerca da Biblioteca Municipal; e) Única votação do Requerimento nº 92/18 - Davi Oliveira de Souza - Requer cópias dos documentos firmados entre o Estado e o Município que oficializaram a municipalização do ensino fundamental; f) Única votação do Requerimento nº 95/18 - Davi Oliveira de Souza e Matheus Vilela Silva - Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; g) Única discussão e votação das Moções nº 10 à 15/18 – Matheus Vilela Silva e Davi Oliveira Sousa – Requerem votos de aplausos à atletas que menciona pelas conquistas em diversas modalidades e competições; Itaú de Minas, em 25 de outubro de 2018. DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM PRESIDENTE


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